España – especialização de juízos sobre a violência sobre a mulher
Criação de seis juízos especializados em assuntos sobre aquele tipo legal de crime.
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Após detenção e processo com graves irregularidades aos 67 anos Paul Rusesabagina é condenado por terrorismo…
I – Não pode entender-se que o requerente de proteção internacional que não é informado que tem direito a ser acompanhado por advogado, gratuitamente, na prestação de declarações a que se refere o art.º 16º, n.º 1 da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, prescindiu da sua presença. II – Omitir tal informação…
Veja maisEm proposta a exclusão de entidades da UE com uma atividade económica nula ou mínima de elegibilidade para usufruir de benefícios fiscais.
Resultado de grupo de trabalho, leva a avaliação de componentes de comportamento contrárias ao Estado de Direito.
Hoje publicada, para os períodos de contenção de 27 – 31 DEZ e 2 – 9 JAN.
Igual tempo de garantia dos bens novos, 3 anos a partir de 2022