E-book " violência doméstica e de género -2022"
Iniciativa e publicação do Centro de Estudos Judiciários
Iniciativa e publicação do Centro de Estudos Judiciários
Perguntas e respostas relevantes
A conhecer organização global fundada em 1979 na defesa da privacidade de dados pessoais
Iniciativa do Supremo Tribunal de Justiça e a 6.ª Secção
26JAN2023 – 10h00
Decisão permite somar as licenças de família biparental.
Conselhos sobre papeizinhos a guardar durante três anos.
Iniciativa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto
16DEZ2022 – Auditório da Biblioteca Municipal de Felgueiras
Em discussão a proteção legal da habitação, alimentação e segurança social entre outros, devido ao não cumprimento governamental das obrigações de direito internacional.