España – caçador condenado por matar intencionalmente Lince Ibérico
Pena: dois anos de pena de prisão e multa de 114.000,00euros
Pena: dois anos de pena de prisão e multa de 114.000,00euros
Petição apresentada contra o “robot-advogado” que alegadamente prejudica os cidadãos por deficiente aconselhamento jurídico.
Importante programa da UE financiando com 1550 ME projetos que visem promover os valores e direitos dos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
Tribunal superior fixou jurisprudência em questão que era discutível…
Aviso realizado pelo IAPMEI a 230 mil empresas.
Iniciativa – Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança.
11 e 12 MAI 2023,
Resultados da corrida pós anúncio de futuras medidas…
182.073 denuncias
77,45 % de sentenças condenatórias no total das 57.059 proferidas.