Protecção de Dados e consentimento do cidadão
Relevante questão de Direito colocada em evidência pela CNPD.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/05/05/medir-temperatura-cnpd-acusa-governo-de-disparate-juridico/
Recomendação ao Governo sobre restrições a acompanhamento de parto e funeral
Provedora de Justiça recomenda repensar as orientações estritas de acompanhamento no momento de nascimento e morte.
Provedora de Justiça – recomendação 2/A/2020
http://www.provedor-jus.pt/site/public/archive/doc/Recomendacao_2_A_2020.pdf
Julgamentos – antevisão
A antevisão de exigências e dificuldades de funcionamento de sistema judicial com o exemplo de audiência hoje realizada em Leiria.
ECO:
Consulte um advogado
Relevante campanha em tempos de importantes alterações sociais e legais.
Covid 19 – ceder à video vigilância
Inteligência artificial e seguimento de video são as medidas de vanguarda para o controle da pandemia.
Público:
Pandemia e liberdade dos idosos
Reflexão no Reino Unido para garantir a liberdade dos seniores.
the guardianlaw:
Alerta da ERSE sobre práticas de entrega de gás
Relevante alerta e esclarecimento aos consumidores em face de recentes noticias de más praticas.
Entidade Reguladora do Sector Energético:
https://www.erse.pt/comunicacao/destaques/alerta-servicos-de-entrega-de-gas-de-garrafa/