Suspensão de execuções fiscais – quantia exequenda de 15 mil milhões de euros
Aquele valor suspenso até 31-03 como forma de apoio em tempos de pandemia.
ECO:
Aquele valor suspenso até 31-03 como forma de apoio em tempos de pandemia.
ECO:
Decisão de tribunal considera a publicitação infração muito grave ao regime da proteção de dados. – CGPJ
Iniciativa do CEJ para profissionais forenses
29.01.2021
DECO observa que a indexação ao consumo de água não espelha a maior ou menorspreocupação de cidadãos quanto à redução e separação de resíduos.
Jornal Económico:
Procuradora-Geral de Nova Iorque processa policia de Nova Iorque por padrão de uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos – ABA Jornal:
A reflexão e proposta de acção do Bastonário Luis Menezes Leitão – OA/Jornal i:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/19/liberdade-de-imprensa-e-segredo-de-justica/