UE – rascunho do Brexit
Publicação de minuta de acordo de saida do Reino Unido da UE, pela Comissão:
UE:
Crime em Ghouta – Síria
Grande probabilidade segundo o alto comissário para os Direitos Humanos da ONU
SAPO:
Acórdão TCA Norte – inscrição oficiosa na matriz – acção administrativa especial
“A inscrição oficiosa na matriz de uma determinada realidade física, por ter sido qualificada como prédio, reconduz-se a acto imediatamente lesivo dado que provoca uma alteração significativa na esfera jurídica da recorrente, conferindo-lhe a qualidade de sujeito passivo de IMI e nessa qualidade o sujeitando a várias obrigações tributárias, nomeadamente declarativas e acessórias, incluindo a…
Veja maisConselho da Europa – prisões e forças policiais portuguesas
Relatório que envergonha…
Conselho da Europa Comité Anti- Tortura:
Adicional de IMI – 30 dias para informação de herdeiros e suas quotas
Heranças indivisas e respectivos cabeças de casal têm 30 dias para informar fisco sobre quais os herdeiros e quotas hereditárias no caso de acervo imobiliário da herança exceder os 600 mil euros de valor patrimoniça tributário.
jornal económico:
Tribunal Constitucional – o que é para que serve e como funciona
E-book importante para elucidar os cidadãos.
Tribunal constitucional
Drones e protecção de dados
Comissão Nacional de Protecção de Dados, propõe alterações a diploma que regulo o uso daqueles ruidosos equipamentos, para protecção da privacidade nomeadamente de menores.
Jornal económico: