Legislação – perdão de penas e amnistia de infrações – JMJ
Lei n.º 38-A/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Perdão de penas e amnistia de infrações
Dia da Sobrecarga do Planeta
a partir desta data e até 2024 vivemos do crédito do planeta ou seja consumimos mais recursos do que aqueles que ele nos proporciona.
Reino Unido – nascer e morrer na prisão
em 2019 reclusa em trabalho de parto pediu durante 12 horas auxilio que não chegou, seu filho nasceu e morreu na cela da mãe, da maior prisão feminina da europa.
Estou aqui !
Importante pulseira da iniciativa da Polícia de Segurança Pública para crianças e adultos.
Trust Fund for Victims
Em conjunto com o Tribunal Penal Internacional, celebra este importante fundo 25 anos.
Bancos europeus e testes de stress
Importante exercício de simulação e seus resultados
Legislação em destaque – regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um regime extraordinário de revalidação de títulos de condução