Bancos – obrigação de acautelar riscos climáticos e ambientais de empréstimos
BCE alertou banca de Portugal…
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portugueses querem contratar mais pessoas no próximo trimestre.
vítimas de métodos disciplinares violentos segundo a UNICEF
conferência, livro e concerto comemorativos 21 de Junho – iniciativa do Conselho Superior da Magistratura
Portaria n.º 160/2024/1
ECONOMIA E AMBIENTE E ENERGIA
Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica».
«I – Tendo o Tribunal Constitucional decidido recentemente, em plenário, não declarar a inconstitucionalidade das normas incriminatórias da morte e maus tratos de animal de companhia, contidas no artigo 387º do Código Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, e no artigo 387.º, n.º 3, do Código Penal, na redação…
Veja maisCausa: obrigações desvalorizadas por aquele Estado no processo de compra do Credit Suisse