86%
de jovens portugueses viciados nas redes sociais, preferem a comunicação por estas do que pessoalmente…
Legislação em destaque – normas de proteção do consumidor de serviços financeiros
Lei n.º 24/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova normas de proteção do consumidor de serviços financeiros, alterando os Decretos-Leis n.os 3/2010, de 5 de janeiro, 74-A/2017, de 23 de junho, 80-A/2022, de 25 de novembro, e 27-C/2000, de 10 de março, e a Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro
«Arrábida. Quanto vale e para quem?»
Importante para a consciência e para preservar pérola do património natural
Acórdão Relação de Coimbra – direito de preferência e inexigibilidade de efetiva exploração agricola
«I – Um terreno que tem artigo matricial próprio não é qualificável como «logradouro» de outro prédio ou como «parte componente de um prédio urbano» para efeitos de preenchimento da exclusão do direito de preferência previsto no artigo 1381, al. a), do Código Civil.II – Embora a razão de ser do regime legal estabelecido no…
Veja maisEUA – Illinois – pelo menos 1997 crianças abusadas
Por 451 religiosos entre 1950 and 2019 segundo investigação da procuradoria daquele Estado.
UE proteção de investidores não profissionais
Recentes e relevantes medidas de proteção de pequenos investidores
1200 milhões de euros
Coima à gigante Meta aka Facebook pela Comissão de Protecção de Dados da Irlanda por força de reiterada e ilegal transferência de dados de utilizadores europeus para os EUA.