UE – apelo a maior vigilância em vistos gold
A insegurança da medida quanto à prevenção criminal deve acarretr maior controlo.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/22/bruxelas-apela-a-maior-controlo-sobre-vistos-gold/
Español jurídico
Útil dicionário da Real Academia Española e Consejo General del Poder Judicial
IV Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental
31 de Janeiro a 1 de Fevereiro
Faculdade de Direito de Lisboa
OA:
Acórdão Relação de Guimarães – acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP)
I. No âmbito de uma acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP) deve ser dada a possibilidade ao réu de, invocar a compensação de créditos por via de reconvenção, bem como, através desta, tentar obter o pagamento do valor em que o seu crédito excede o da autora. II. Para tal, deve o juiz…
Veja maisEuropa – dúvidas sobre eleições para Parlamento
Site de esclarecimento aos cidadãos sobre a importante eleição.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/25/duvidas-sobre-as-eleicoes-europeias-este-site-explica-tudo/
EUA – prisões albergam doentes psiquiátricos que não cometeram crimes…
Insólito sistema que sucedeu a instituições hospitalares especializadas…
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/breakdown_prisons_mental_health_patients
Via ctt – 8300 coimas a devolver
ATA informa que já processou devolução…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/devolucao-das-multas-da-viactt-chega-hoje-as-contas/
Reino Unido – apagar atividade política de base de dados policial
Cidadão britânico teve ganho de causa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para que a sua atividade politica pacífica fosse apagada de base de dados, apesar de não ter qualquer registo de condenação criminal.
the guardian – law:
TEDH – Catt VS UK
https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22fulltext%22:[%22John%20Catt%22],%22itemid%22:[%22001-189424%22]}