Indexante dos Apoios Sociais (IAS) – Alterações
A alteração daquele indexante implicará alteração em oito prestações sociais.
ECO:
Irão – três advogados defensores de direitos humanos condenados
6 e 13 anos de prisão por reunião ilegal e propaganda contra o regime…
the guardian:
Segurança social – abonos familiares – pedido à distância
Serviço on-line recentemente disponibilizado pela Segurança Social.
economia e finanças:
https://economiafinancas.com/2018/pedir-abono-de-familia-sem-sair-de-casa/
Ferramenta de avaliação de risco de ciber ataques
Iniciativa de corretora de seguros por forma a organizações tomarem conciência de riscos associados:
Jornal Económico:
Tramitação electrónica de processos chega ao Supremo Tribunal de Justiça
Mais alta instância recebe por fim a tramitação electrónica processual
tribunais.org:
https://tribunais.org.pt/Noticias/Tramitacao-eletronica-no-Supremo-Tribunal-de-Justica
Acórdão TJUE – termo "adega" recusa de protecção como marca
Acórdão Tribunal de Justiça da União Europeia pelo qual não se concede a protecção ao termo “adega” como marca. “Article 3(1)(c) of Directive 2008/95/EC of the European Parliament and of the Council of 22 October 2008 to approximate the laws of the Member States relating to trade marks must be interpreted as meaning that the…
Veja maisAcórdão Relação de Coimbra – pessoa moral de direito canónico
“I – Independentemente do quadro jurídico vigente à data dos factos – o CDC de 1917 – não consentir que se operasse qualquer distinção substantiva entre associações públicas ou privadas, o facto de a referida A. ter sido canonicamente erecta em 2 de Março de 1959 pelo então Bispo de …, ainda que acedendo a…
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