Grande Prémio Gulbenkian
Para a Coligação da Antártida e do Oceano Austral que há quase 50 anos promove a proteção daqueles frágeis territórios.
20%
Percentagem de pedidos de nacionalidade de imigrantes no total de cerca de meio milhão.
Acórdão STA – uniformização – desaplicação de norma legal – retenção na fonte – juros indemnizatórios
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 8/2025Supremo Tribunal AdministrativoAcórdão do STA de 28 de Maio de 2025, no Processo n.º 78/22.6BALSB Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Perante a desaplicação de norma legal com fundamento na sua desconformidade com o Direito da União Europeia, e perante a inerente anulação das retenções…
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1000%
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