IVA reduzido na eletricidade
7 perguntas & respostas
ECO/Capital Verde
https://eco.sapo.pt/2020/11/30/7-respostas-rapidas-sobre-o-iva-reduzido-na-eletricidade/
Ecocídio – penalização em preparação
A definição de tipo legal de crime por destruição de ecossitemas está em preparação por advogados de vários países.
the guardian – law
EUA – 172 advogados que "constroem" para a Comunidade
Plataforma não lucrativa criada por advogados dedicados ao setor da construção, visando o auxilio a quem pelas mais diversas razões não tem habitação.
ABA journal:
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Em dia importante o olhar da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
OA:
Confinamento & crime de desobediência
A análise pertinente sobre os conceitos legais e consequências.
Acórdão Tribunal Central Administrativo do Sul – Omissão de sinalização de trânsito
I. Em caso de indevida omissão de sinalização de perigo na via, relativa a obra ali em execução, a presunção de culpa prevista no artigo 493.º, n.º 1, do Código Civil, tanto recai sobre a executante da obra, nos termos do contrato de empreitada, como sobre a dona da obra, enquanto proprietária do troço rodoviário…
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