Guarda conjunta de menores e Justiça
Importante reflexão sobre o impacto na prática da guarda conjunta.
jornal de negócios:
Comércio on-line – queixas e resolução alternativa extra-judicial
Importante ferramenta de resolução extra judicial de resolução de conflitos de compras on-line
Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=PT
4,34 mil milhões euros – condenação em multa a Google
Comissão Europeia concluiu pela concorrência desleal e condenou naquele montante a gigante.
eco:
https://eco.pt/2018/07/18/e-oficial-google-vai-ter-de-pagar-multa-de-434-mil-milhoes-de-euros/
EUA – Genealogia genética e investigação criminal
Técnica forense, que tem sido essencial para investigações sem apresente solução.
19.07.1918 – “Às mulheres munidas de uma carta de formatura em Direito é permitido o exercício da profissão de advogados, ajudante de notário e ajudante de conservador”
100 anos da abertura do exercício da advocacia às mulheres.
Sapo:
Acórdão Relação de Lisboa – perda de objecto que serviu para prática de crime
“Nos termos do disposto no art.º 178.º, n.º 1 do C.P.P., segundo o qual “são apreendidos os objectos que tiverem servido ou estivessem destinados a servir a prática de um crime, os que constituírem o seu produto, lucro, preço ou recompensa (…)”, e, bem assim, ao disposto, também, nos artºs. 1.º, al. j) e 7.º…
Veja maisEspaña – prémios de qualidade na Justiça
Conselho Geral do Poder Judicial espanhol premeia juízos que se destacam.
Acórdão Tribunal Constitucional
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115674377 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação…
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