Importante obra apresentada ontem, fruto de contributos de quatrocentos juristas e filólogos, contribui para a coesão jurídica entre a América Latina e a España.
CGJP:
Diccionario panhispánico del español jurídico:
«I – A medida de confiança de menor a instituição para efeitos de posterior adopção depende da verificação de dois requisitos cumulativos, a saber: a) – inexistência ou sério comprometimento dos vínculos afectivos próprios da filiação; b) – ocorrência de alguma das situações objectivas tipificadas nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 1978º, do…
Veja maisConferência On-line
8.7.2020 – 15h00
Iniciativa – Instituto de Acesso ao direito
Informações:
Decisão favorável tendo como objecto as 31 toneladas depositadas no Banco de Inglaterra.
Sapo24:
Aqueles valores de rendas mínimas não serão devidos até 31.03.2021 por aprovação na Assembleia da República de alteração à Lei n.º 2/2020.
Apesar deste desempenho falta a prestação de apoio essencial aos beneficiários e faltam 17M eur de contribuições não pagas.
Organização criminosa operava essencialmente na Hungria e baseava a sua operação em alegadas compras intra-comunitárias de óleo alimentar e açúcar.
Eurojust:
http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2020/2020-07-01.aspx
Iniciativa – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
3.7.2020 – 17h00
Informações OSAE: