Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal
Iniciativa – Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza – OA
19 de Outubro,
Convento de São Francisco, Sala Aeminium – Coimbra
OA:
OE2018 – Alojamento local VS Arrendamento
A clarificação de tributação de mais-valias quanto à passagem de AL para arrendamento permanente…
dinheirvivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/alojamento-local-so-escapa-a-mais-valias-se-passar-a-aluguer/
Advogados – utilização das TIC nos processos judiciais
Apelo aos advogados a resposta a relevante questionário;
OA:
Arte e Justiça – Centro de Estudos Judiciários
Parceria do CEJ com Museu Nacional de Arte Antiga, resulta em formação para juizes e magistrados.
CEJ:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=726
IUC em aumento
OE2018 desde já anuncia importante aumento de imposto de circulação…
Jornal Económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/oe2018-iuc-volta-a-aumentar-220150
Hospitais vitimas de cibercrime
Crescentes alvos de cibercrime, vêem-se obrigados a pagar para reaver dados de extrema relevância.
pplware-sapo:
https://pplware.sapo.pt/informacao/cibercriminosos-atacam-dispositivos-inteligentes-hospitais/
España – art.º 155.º da Constituição Espanhola, o que diz e o que significa
Magna carta, fruto de vontade, trabalho, compromissos e unidade da globalidade dos espanhóis, há quase 39 anos no período da transição, está agora em ênfase, em especial o art.º 155.º. «CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Aprobada por Las Cortes en sesiones plenarias del Congreso de los Diputados y del Senado celebradas el 31 de octubre de 1978…
Veja maisMP e reforma de processo de Inventário
Sobre a posição do Ministério Público na vigente reforma do Processo Especial de Inventário.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/antonioventinhas-mp-processo-inventario