Alfândega & desespero
Com entrada em vigor de novo regime de IVA cresce o atraso de desalfandegamento de encomendas de valor reduzido provenientes de territórios fora da UE.
Empresas e obrigação de 40 horas de formação anual
Apesar de obrigação legal a efetividade de sanções ainda não uma realidade
Legislação em destaque – Inclusão das Pessoas com Deficiência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021170514954
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
Tecnológicas: quase 100.000.000,00 € para lobby na UE
Valor anual apurado em estudo, despendido pelas denominadas “gigantes” para influenciar o processo de criação de normas na UE.
Rapto, violação e casamento forçado
a realidade de 12000 mulheres por ano no Quirguistão
STJ – Aqui turista não entra…
Rubrica do ECO para ficar a conhecer os espaços do Supremo Tribunal de Justiça.
España – moeda digital sob controlo
Banco de España terá registo de corretoras de moeda digital
Legislação em destaque – Gestão do Arvoredo Urbano
Lei n.º 59/2021169780050
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano