ACP vs Via Verde
Automóvel Club de Portugal acionará aquela sociedade comercial devido a aumento de preço na prestação de serviços e forma de comunicação aos consumidores.
España – Tribunal de Vigo declara relação de trabalho entre Glovo e 97 estafetas
Importante decisão considerando todas as caraterísticas da relação laboral
Simulador de calculo de capital de seguro
Iniciativa e conselho da Associação Portuguesa de Seguradores (APS)
Canadá – 107 milhões Can$ para famílias de vitimas de avião abatido no Irão
Decisão de tribunal de Ontário pela condenação a relevante indemnização por força de ato de terrorismo.
Legislação em destaque – Conta-corrente contribuintes – Estado
Lei n.º 3/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Imóveis com número único
Medida a implementar a partir de Junho de 2022 começando pelos prédios rústicos.
Legislação em destaque – Alargamento de faltas justificadas em caso de falecimento
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Ambiente – prevenir novo desastre ecológico por mão do Homem
Minar o fundo dos oceanos, o risco de novo desastre ecológico a bem do antigo propósito – produzir…