Obrigação de identificação de animal em sistema próprio e pagamento de taxa de 2,5 euro.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/10/25/tem-um-cao-um-gato-ou-um-furao-tem-de-pagar-25-euros-para-o-registar/
Gabinete anti- fraude da Comissão Europeia e meios de denuncia pelos cidadãos europeus.
OLAF:
Dia da Nações Unidas, crescente sentido de ser dia feriado, como recomendado pela Assembleia Geral da ONU
ONU:
https://www.un.org/en/events/unday/index.shtml
Iniciativa da Canadian Bar Association ( equivalente à Ordem dos Advogados)
Versão renovada de termos de créditos documentários da ICC
https://iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/incoterms-2020/
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça por violação de direito ao descanso de vizinhos.
observador:
«…6. No esquema mais simples da chamada fraude carrossel uma empresa – conduit company – efetua uma transmissão de bens intracomunitária para outra empresa – missing trader – situada noutro Estado-membro. Nestas circunstâncias a transmissão é isenta de IVA, nos termos do artigo 14.º, al. a), do RITI. Por sua vez o missing trader revende…
Veja maisIlustre prémio do Parlamento Europeu, reconhecendo defensores dos direitos humanos, atribuido a professor de economia em cumprimento de prisão perpétua na China com fundamento na sua defesa dos direitos da minoria uigure chinesa.
Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/sakharovprize/pt/home/the-prize.html