España – dados de dopagem de desportista considerados dados de saúde protegidos
Decisão de tribunal considera a publicitação infração muito grave ao regime da proteção de dados. – CGPJ
Web conferência – Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina
Iniciativa do CEJ para profissionais forenses
29.01.2021
Taxa de resíduos a repensar
DECO observa que a indexação ao consumo de água não espelha a maior ou menorspreocupação de cidadãos quanto à redução e separação de resíduos.
Jornal Económico:
NY v.s NY
Procuradora-Geral de Nova Iorque processa policia de Nova Iorque por padrão de uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos – ABA Jornal:
Liberdade de imprensa e segredo de Justiça
A reflexão e proposta de acção do Bastonário Luis Menezes Leitão – OA/Jornal i:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/19/liberdade-de-imprensa-e-segredo-de-justica/