UE – em preparação – banir produtos fruto de trabalho forçado
Relevante e tardia regulamentação em debate
Relevante e tardia regulamentação em debate
Conclusões de organismo do Conselho da Europa quanto à prevenção de corrupção de deputados, juízes e procuradores aponta para a necessidade de mudanças relvantes em Portugal.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o II Plano Nacional para a Juventude
Iniciativa do Tribunal Superior de Xustiza de Galicia em estudantes do ensino secundário podem assistir a a diligências judicias tendo oportunidade de analisar os casos com os juízes ou juízas que presidam.
Expectável aprovação de regime quanto a regime de banco de terras público constituído por terrenos sem proprietário conhecido.
Elucidativa entrevista a Sylvie Figueiredo, investigadora e analista de crime organizado e terrorismo.
Graves números revelados pela ONU