OSAE – Estudos de solicitadoria e ação executiva on-line
Coletâneas gratuitas e online
Pedem ajustamentos razoáveis da sua função.
Caraterização pela Bastonária da Ordem dos Advogados Portugueses na data de falecimento de colega advogada Joana Canas Varanda.
«O comprador de um veículo a motor equipado com um dispositivo manipulador ilícito beneficia de um direito a indemnização por parte do fabricante automóvel quando o referido dispositivo causou um dano a esse comprador.»
TJUE comunicado de imprensa de 21MAR2023
número de CRIANÇAS deportadas ilegalmente pela Rússia…
Lei n.º 12/2023ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAAlteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas…
Veja maisCom a maioria de proveniência do meio académico.
Só superado por quatro nórdicos.