UE – multa de 260 milhões a três empresas portuguesas
Fundamento, prática de cartel na compra de etileno
Fundamento, prática de cartel na compra de etileno
A recorrente discussão sobre o período de férias judiciais agora por motivo de pandemia.
OA/Ionline:
Como esperado os riscos e atos de cibercrime aumentaram consideravelmente durante aquele período.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/07/13/falhas-de-ciberseguranca-duplicam-em-portugal-com-a-pandemia/
A portaria que actualizou em 0,06 eur a garantia de acesso ao direito aos cidadãos, aquele valor respeitante a 10 anos sem actualização… https://dre.pt/home/-/dre/136900601/details/maximized Cit: «O direito à proteção jurídica, enquanto elemento essencial da ideia de Estado de Direito, compreende, como dimensões fundamentais, o direito de acesso ao direito, o direito de acesso aos tribunais,…
Veja maisA discussão sobre se aqueles equipamentos fomentam confiança ou afetam direitos fundamentais dos cidadãos.
ABA journal
abajournal.com/magazine/article/do-police-drones-foster-trust-or-threaten-civil-rights-and-privacy
Importante número de combate à criminalidade violenta
jornal I
Fraude organizada revelou a fuga de 4,2 milhões de euros do Estado
Retrocesso lógico quanto à preferência de inquilinos no cao de alienação de locado suspectivel de utilização independente.
ECO:
Acórdão Tribunal Constitucional 299/2000 de 16 de Junho de 2020
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20200299.html