Livro – Comentário RGPD
Apresentação da obra “Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados”
23.01.2019 – SalãoNobre da Ordem dos Advogados – Lisboa
OA:
Salários mais elevados
Ranking mundial dos 30 primeiros
Dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/30-paises-com-os-salarios-mais-elevados-2/
Acórdão STJ – Propriedade Horizontal – Partes Comuns
I. As partes do edifício que não sejam especificadas no título constitutivo da propriedade horizontal como fracções autónomas nem sejam imperativamente comuns no sentido do artigo 1421.º, n.º 1, do CC são, em princípio, presumivelmente comuns, ao abrigo da presunção contida no n.º 2 da norma. II. Esta presunção pode ser ilidida demonstrando algum condómino…
Veja maisMc Donald´s perde Big Mac…
Irlandês ganha em primeira instância processo que condenou a gigante de restauração ao não uso da marca registada do seu hamburger mais famoso.
The Guardian Law:
Mapa judiciário em mudança
Aprovação de alterações relevantes ao mapa judiciário
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/17/aprovadas-mudancas-no-mapa-judiciario/
Legislação em destaque – seguros e resseguros
Lei n.º 7/2019 – Diário da República n.º 11/2019, Série I de 2019-01-16117821873 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97, altera a Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como…
Veja maisPortugal – Justiça doente
Intervenção do bastonário da OA afirma uma realidade que é a percepção dos cidadãos e dos profissionais do foro.
Público:
Taxa digital – França
Taxa para gigantes tecnológicos com faturação anual igual ou suerior a 750M euros.
Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/01/14/franca-avanca-com-taxa-digital-para-gigantes-tecnologicos/