Livro – Comentário RGPD
Apresentação da obra “Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados”
23.01.2019 – SalãoNobre da Ordem dos Advogados – Lisboa
OA:
Apresentação da obra “Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados”
23.01.2019 – SalãoNobre da Ordem dos Advogados – Lisboa
OA:
Ranking mundial dos 30 primeiros
Dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/30-paises-com-os-salarios-mais-elevados-2/
I. As partes do edifício que não sejam especificadas no título constitutivo da propriedade horizontal como fracções autónomas nem sejam imperativamente comuns no sentido do artigo 1421.º, n.º 1, do CC são, em princípio, presumivelmente comuns, ao abrigo da presunção contida no n.º 2 da norma. II. Esta presunção pode ser ilidida demonstrando algum condómino…
Veja maisIrlandês ganha em primeira instância processo que condenou a gigante de restauração ao não uso da marca registada do seu hamburger mais famoso.
The Guardian Law:
Aprovação de alterações relevantes ao mapa judiciário
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/17/aprovadas-mudancas-no-mapa-judiciario/
Lei n.º 7/2019 – Diário da República n.º 11/2019, Série I de 2019-01-16117821873 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97, altera a Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como…
Veja maisIntervenção do bastonário da OA afirma uma realidade que é a percepção dos cidadãos e dos profissionais do foro.
Público:
Taxa para gigantes tecnológicos com faturação anual igual ou suerior a 750M euros.
Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/01/14/franca-avanca-com-taxa-digital-para-gigantes-tecnologicos/