3rd International Congress Labour 2030
11 e 12 setembro
Alfândega do Porto
«Armários cheios, sensação de alma vazia»
Sobre o consumismo rápido dos jovens
«Saiba se passa a ser obrigado a ter seguro para o seu veículo»
descodificador ECO sobre alargamento de seguro obrigatório a outros tipos de veículos.
Legislação em destaque – ENSINO – restrição ao usos de equipamento eletrónico na escola
Decreto-Lei n.º 95/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Declarar ausência de conflito de interesses
Obrigação para funcionários de Estado a partir de hoje quando deliberem sobre contratos públicos, subsídios e sanções.