Portugal – esgotados recursos do ano 2024
a partir de 28 maio estão a ser usados recursos naturais do ano de 2025…
Acórdão Tribunal da Relação de Évora – formalidades de venda por negociação particular
«1 – As condicionantes de acesso à venda por negociação particular têm de ser definidas pela positiva de acordo com o texto do anúncio e não através de um sistema de exclusões. 2 – A venda por negociação particular pode ser feita por apresentação de propostas na plataforma e-leilões, caso em que lhe é aplicável…
Veja mais"Empresas e Direitos Humanos – nova diretiva, novo paradigma"
conferência iniciativa Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
4 Jun 9h30 – 13h00
«IMT na aquisição de prédios para revenda»
Análise no âmbito de programa Mais Habitação
5,1 milhões/ano
Média de notas de liquidação de IMI relativas a barragens e aproveitamentos hidroelétricos.