«6,789 Beneficiários ativos para cada beneficiário pensionista»
Ratio da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores
Acórdão Relação do Porto – emissão de recibo de renda e recusa de pagamento
«I – A falta de oportuna entrega do recibo de quitação não justifica a recusa de pagamento da renda com base na exceção de não cumprimento do contrato, pois a obrigação de pagamento de renda é a contrapartida pela cedência de gozo do locado. II – Para obstaculizar ao não pagamento da renda por falta…
Veja maisEspaña – Tribunal constitucional fixa quantitativo de pensão de alimentos
Ainda que não seja conhecido paradeiros ou rendimentos do progenitor obrigado
Obrigação de aumento de salários de 7,89%
Aplicável a todos os contratos não abrangidos por contratação coletiva sob pena de coima…
Ruanda há 30 anos
durante 100 dias foram massacrados 250000 cidadãos tutsis…