Moçambique – Tribunais financeiramente independentes
Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania
Sapo-Lusa:
Ilha de Man – 4 mil milhões de Portugal
Valor declarado pelo paraiso fiscal, ali depositado por residentes em Portugal…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/ilha-man-4-mil-milhoes-euros-portugueses/
Cooperação Judiciária Transfronteiriça – Responsabilidades parentais e medidas de protecção
11 dezembro 2017
14h30
Auditório do do Campus de Justiça (DGPJ)
OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/encontros-de-direito-internacional/
Estado + Assessoria jurídica
17 de novembro 2017
Estado Português
270 contratos de serviços externos de assessoria jurídica
valor de 10,4 milhões de euros.
Jornal Económico:
Acórdão TR do Porto – Destituição de Agente de Execução
«A destituição do solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual dolosa ou negligente e de violação grave de dever imposto pelo respetivo estatuto concretamente verificadas no respetivo processo, o que não se verifica quando estamos perante situações que aí não se enquadram, quando não ocorrem no seu âmbito e não se…
Veja maisReforço de garantias de idoneidade de gestores bancários
Início de vigência a 25.11, com o objectivo de evitar anteriores lacunas e consequências.
dinheiro vivo:
España – 11 executivos da Afinsa condenados entre 2 a 8 anos de prisão
Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.
Consejo General del Poder Judicial:
EUA – prevenir ciber crime com moeda electrónica
Em face da crescente ciber criminalidade associada à moeda electrrónica é desenvolvido software de segurança.
ABA Journal:
http://www.abajournal.com/news/article/as_initial_coin_offerings_grow_in_popularity_so_do_scams/