Diário Jurídico / Artigos

Salário Mínimo ou RMMG 2019 = 600,00 eur.

Decreto-Lei n.º 117/2018 – Diário da República n.º 249/2018, Série I de 2018-12-27117503933
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019

Diário Jurídico

Facebook a politica de privacidade e de crise

Resumo da atuação da rede social nas questões de protecção de dados surgidas em 2018

NY Times:

https://www.nytimes.com/2018/12/18/technology/facebook-privacy.html?fallback=0&recId=1EtKQwXZXX3guISdrIfxQQL7H6B&locked=0&geoContinent=EU&geoRegion=11&recAlloc=contextual-bandit-story-geo&geoCountry=PT&blockId=signature-journalism-vi&imp_id=286926331&action=click&module=editorsPicks&pgtype=Article&region=Footer

Diário Jurídico

Bancos pedem ao "balcão de oxigénio" fiscal 632 M Euros

Um benefício fiscal útil… à banca…

Jornal de Negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/banca—financas/detalhe/bancos-pedem-632-milhoes-de-euros-em-creditos-ao-estado

Diário Jurídico

Pacto Global para as Migrações

Relevante pacto pouco conhecido e em preparação.

ONU:

https://refugeesmigrants.un.org/migration-compact

Diário Jurídico

Reservas de ouro

Top 15 com Portugal incluído

dinheiro vivo/trading economics:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/estes-sao-os-paises-com-maiores-reservas-de-ouro-portugal-esta-na-lista-3/

Diário Jurídico

Acesso ao Direito

Elucidário da Ordem dos Advogados Portugueses de direito dos cidadãos

OA:

https://portal.oa.pt/cidadaos/acesso-ao-direito/

Diário Jurídico

Óbito – o que fazer

Perguntas e respostas da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.

PGDL:
http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_agi_sm.php

 

Diário Jurídico

España – arrendamento urbano principais pontos de reforma

Principais pontos de reforma de 14.12.2018

ICA Madrid – Revista OtroSi

https://www.otrosi.net/analisis/principales-puntos-la-ultima-reforma-materia-arrendamientos-urbanos

Diário Jurídico