Diário Jurídico / Artigos

Reino Unido – cerca de 65% de reclusas com sinais de traumatismos cerebrais

Relevante estudo revela que mulheres reclusas em algum momento da sua vida sofreram atos que implicaram aquelas lesões…

The Guardian – Law:

https://www.theguardian.com/society/2019/feb/06/nearly-65-of-prisoners-at-womens-jail-show-signs-of-brain-injury

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Glitofosato – Inimigo Público ?

Agroquimico de maior uso poderá ser problema relevante de saúde pública.

Boletim da Ordem dos Advogados – Direito e Ambiente:

http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-16/actualidade-em-debate

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Crianças – direitos e deveres dos pais

Elucidário do Ministério da Justiça

https://justica.gov.pt/Guias/tenho-uma-crianca

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Protecção na Internet preocupações dos portugueses

Dados pessoais e bancários são os que mais preocupam os portugueses.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/02/05/na-internet-portugueses-querem-proteger-sobretudo-dados-pessoais-e-bancarios/

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II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais

Iniciativa – Centro de Investigação de Direito Privado

3.5 a 13.7  – 2019, 

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2019/janeiro-fevereiro-marco/ii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-dos-animais/

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ATA – Senhorios só podem deduzir seguros obrigatórios…

Posição da AT imputando maior despesa aos senhorios ou redução de riscos assegurados aos inquilinos…

eco:

https://eco.sapo.pt/2019/02/04/senhorios-so-podem-deduzir-no-irs-seguros-que-sao-obrigatorios/

 

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Obrigações: o que são e como se negoceiam

Elucidário do Jornal de Negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/c-studio/detalhe/obrigacoes-o-que-sao-e-como-se-negoceiam?ref=HP_cstudiocruzados_blocohorizontal_negocios

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ATA e Hard Brexit

Fisco inicia avisos na circunstância de hard brexit

DGCI:

http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/noticias/Brexit/Brexit_Origem_Preferencial.pdf

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