Pensionistas no estrangeiro – alteração à prova de vida

passará apenas a ser possível pelo portal de Segurança Social Direta…

Pensionistas no estrangeiro – alteração à prova de vida
passará apenas a ser possível pelo portal de Segurança Social Direta… ECO Diário Jurídico
19 Maio, 2026
Legislação em destaque – incentivos na devolução de equipamentos elétricos e eletrónicos
Portaria n.º 222-A/2026/1, de 15 de maio Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de incentivo económico direto, para o fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo…
19 Maio, 2026
Os números importantes
do Tribunal de Contas Diário Jurídico
15 Maio, 2026
Acórdão Relação de Lisboa – corte de ramos de árvores de proprietário vizinho
«1- Assistindo a qualquer proprietário o direito a plantar árvores ou arbustos até ao limite do seu prédio, quando os ramos se introduzirem em prédio contíguo e o dono deste prédio contíguo não pretender que os mesmos aí permaneçam (causem ou não algum dano), deve ser ele próprio a efectuar o corte dos ramos que…
15 Maio, 2026