25 milhões de euros
Acréscimo de quase sete milhões no orçamento geral do Estado para a prevenção e combate à violência doméstica.
Alemanha de Leste – condenação de agente da Stasi
Por homicídio de polaco na fronteira em 29.05.1974, primeira condenação de um agente daquela antiga polícia secreta…
Nobel da Paz – Nihon Hidankyo
Organização laureada pelo esforço de eliminação da arma nuclear através dos testemunhos de sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki.
Acórdão Relação de Coimbra – arrendamento não habitacional – compensação por benfeitorias
«1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa (art.º 662º, n.º 1 do CPC). 2. Se em contrato de arrendamento urbano para fim não habitacional se fez constar ser da responsabilidade do arrendatário a adaptação para a sua…
Bazuca da UE – valores pagos indevidamente
Tribunal de Contas da UE concluiu pela falha de mecanismos de controlo de pagamentos…
Acesso ao Direito – Honorários de advogados nomeados dependentes complexidade jurídica e do volume presumido das horas trabalhadas
Uma das recomendações do Grupo de Trabalho para a Reforma do Sistema de Remuneração dos Advogados Oficiosos.
España – alojamento local e condomínio
Tribunal Supremo define que condomínio poderá proibir o alojamento local por maioria de 3/5
Google obrigada a abrir à concorrência
Ordem judicial obriga ao fim de paredes digitais à concorrência da gigante