UE – sustentabilidade simplificada…
Decisão do Parlamento Europeu a bem da competitividade…
EUA – Animais – Inteligência Artificial e Tribunais
Poderá no futuro a IA traduzir a linguagem dos animais? e qual o impacto nos processos judiciais do seu testemunho?
Google sob investigação da Comissão Europeia
Fundamento – “está a despromover nos resultados de pesquisa os sites e conteúdos de meios de comunicação quando estes incluem conteúdo de parceiros comerciais”.
IUC duplicado – regime transitório
Compromisso do Ministério das Finanças para a norma vindoura.
Biblioteca Digital Abogacía
Exemplar projeto desde 2016 dos advogados de España
Empresa na hora ou em meses
O relato do atraso do serviço que se pretende célere…
Acórdão STJ – uniformização de jurisprudência – nulidade de cláusula de convenção coletiva
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2025
Supremo Tribunal de Justiça
São nulas por violação de norma legal imperativa cláusulas de uma convenção coletiva que prevejam categorias inferiores na admissão para os contratados a termo.