UE – Segurança de transporte aéreo
Lista de companhias de aviação banidas do espaço aéreo europeu por não cumprirem mínimos requisitos internacionais de segurança.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_981
España – Guia de Protecção da Advocacia em face da pandemia
Importante e abrangente exemplo
ICAM /CGA
Cartão de cidadão renovação por sms
Meio rápido para quem não tenha que realizar alteração de dados.
observador:
O zoom boom e advocacia
Análise do boom de zoom na prática da advocacia pelos colegas dos EUA.
ABAjournal:
Acórdão Relação de Évora – Insolvência e moratória de créditos fiscais
«O plano de insolvência não pode impor uma moratória na satisfação de créditos fiscais que não seja autorizada pela administração fiscal. Se o fizer, será ineficaz no que concerne aos referidos créditos.»
Acordão integral de 21.05.2020:
Judeus Safarditas – posição de ordens de advogados portugueses e israelitas
Posição que afirma a posição do advogado na defesa de direitos e no processo de aquisição de nacionalidade.
OA:
Portugal – na lista de países em incumprimento de medidas anti-corrupção
Relatório do Grupo de Estados contra Corrupção GRECO do Conselho da Europa, coloca Portugal com baixo nível de adesão a medidas anti-corrupção dirigidas a juízes, procuradores e deputados.
GRECO relatório anual
Startups – medidas de apoio Covid 19
Síntese de medidas de apoio relevantes.
https://covid19estamoson.gov.pt/wp-content/uploads/2020/05/Iniciativas-COVID-19-for-Startups.pdf
Tribunais – regresso com questões de segurança colocadas pelos juízes
Sindicato coloca a tónica na insegurança de equipamentos.