«Determinada contribuinte de 28 anos comprou há cinco anos, para a sua habitação própria e permanente, 50 por cento de um imóvel, tendo o namorado adquirido os outros 50 por cento.Atualmente estão separados, e a contribuinte pretende adquirir ao namorado os restantes 50 por cento do imóvel, para ficar com a totalidade.Pode usufruir do benefício…
Uma perspetiva e alerta quanto às coberturas de seguro coletivo de condomínio.
Houston -Texas, polícia local terá que tomar medidas extremas quanto à marijuana armazenada há anos na sala de provas em face da adição dos roedores…
Propostas que evitam que privação de liberdade signifique necessariamente cumprimento em estabelecimento prisional.
«1 – Estando alegado o não uso do imóvel arrendado durante mais de um ano, constitui ónus de prova do arrendatário demonstrar os factos integradores da exceção de licitude desse não uso, por doença, nos termos do art.º 1072.º, nº2, alínea a), do C. Civil e, assim, as características desta que permitam afirmar o seu…
Em causa decisão a prévia do Tribunal Geral da UE que considerou violador de regras de concorrência os sistema de auxílios de Estado a empresas sediadas na região.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -16.1.2025 processo C‑547/23 P
Panorama global da carreira profissional das mulheres…
Tribunal de Vigo – España condena homem naquele pena acrescida de indemnização de 5000euros por ter afogado a cadela de sua companheira.
Valor de 26 milhões de USD por descriminação no valor de retribuição pago em relação aos colegas homens e colegas brancas.