Maioria dos portugueses não consigna 0,5% do seu IRS
Sem qualquer impacto para o contribuinte, a medida que permite o apoio às mais diversas instituições ainda não é escolhida pela maioria dos contribuintes, revertendo aquele valor para o Estado.
18.884 autos de contraordenação, 1.100 crimes e 51 detidos por cometimento de crimes ambientais em 2020
Números da Guarda Nacional Republicana – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) no dia mundial da Terra.
Webinar – “Contratos relativos aos direitos de uso e gozo de imóveis"
Primeiro de um ciclo no âmbito de Curso de Arrendamento Urbano promovido pela Ordem dos Advogados Portugueses
23ABR2021 – 11h canal youtube da OA
UE – faça-se ouvir
Importante conferência com os contributos possíveis de todos os europeus.
UE – Inteligência artificial regras propostas
Propostas da Comissão para mitigar os riscos da IA.
2021 – prevenir e não apenas detetar cibercrime
Importantes perspetivas e conselhos na prevenção de cibercrime.
Comissão – multa de 48M€ a empresas de carga ferroviária
Fundamento – cartel na repartição de mercado transfronteiriço
España – Biblioteca Digital da Advocacia
Interessante e útil biblioteca para os advogados espanhóis.
UE – estratégia contra o crime organizado
Medidas até 2025 cit: «Make sure crime does not pay: Over 60% of criminal networks active in the EU engage in corruption and more than 80% use legitimate businesses as a front for their activities, while only 1% of criminal assets is confiscated. Tackling criminal finances is key to uncover, punish and deter crime. The…