EUA – programa piloto de apoio a sobreviventes de violência doméstica
Programa de origem universitária em curso desde 2020 com o apoio de licenciados em direito não advogados.
Programa de origem universitária em curso desde 2020 com o apoio de licenciados em direito não advogados.
Despacho ministerial obriga agora à chamada daquele órgão de policia criminal sempre que suceda falecimento de recluso em estabelecimento prisional.
Relevante medida para as crianças refugiadas de guerra que chegam a Portugal não acompanhadas de adulto responsável – Відповідна міра для дітей біженців війни, які прибувають до Португалії без супроводу відповідального дорослого
Relevante tema das XXX JORNADAS DE EXTRANJERÍA Y PROTECCIÓN INTERNACIONAL – 21 e 22 de Abril – Granada
Relevante iniciativa de formação de consumidores da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Elucidário importante do Jornal Económico para evitar fraude
Curso de aperfeiçoamento sobre fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal
Iniciativa – FDUL – ICJP
28MAR – 7ABR – via zoom
Portaria n.º 112/2022
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Regulamenta o Estatuto do Cliente Eletrointensivo