España – tribunal condena Liga e Federação de Futebol a negociar de boa-fé
Em causa as presentes negociações para a disputa de jogos da Liga fora de Sábados e Domingos.
CGPJ:
5 em 1929 reclusos libertados por força de pandemia reincidiram na prática de crime
Importante noticia, confirmando a avaliação inicial de medida.
Tribunal de Contas e simplex…
Indicações de atraso processual e propostas de aligeiramento de processos não convencem o TdC.
Futebol profissional e regras de concorrência
Procedência de providência cautelar de suspensão de deliberação da LPFP pela qual estavam, os associados-clubes, impedidos de contratar jogadores que tenham rescindindo unilateralmente com fundamento na atual pandemia.
AdC:
http://www.concorrencia.pt/vPT/Noticias_Eventos/Comunicados/Paginas/Comunicado_AdC_202008.aspx
ONU – contra a desinformação
Um dos maiores perigos na atual situação de pandemia será combatido com o programa Verified.
ONU:
https://unric.org/pt/onu-lanca-campanha-global-para-combater-a-desinformacao/
SEF – renovação de autorização de residência on-line
Anúncio de medida que pretende atualizar o atraso verificado com a pandemia e confinamento.
jornal económico:
Em discussão – legislação sobre empresas de cobrança extra-judicial
Proposta de legislação que incide sobre as empresas conhecidas como “cobrador do fraque” merece a reprovação de advogados e solicitadores.
OA:
Menos 42% processos civeis entre 2015 e 2019
Números que não refletem necessariamente uma melhor Justiça, serão por certo afetados pelo atual confinamento da Justiça…
EUA – ordem judicial para abrigo de sem abrigo
Ordem de juiz para as autoridades abrigarem os sete mil sem abrigo de Los Angeles.
ABA journal:
España – Banco Santander condenado em 1ª instância ao pagamento de 1 milhão eur a cliente
Fundamento a queda do Banco Popular e posterior aquisição pelo Banco Santander por 1 euro.
diariojuridico.com