10 cêntimos
Valor a reembolsar pelo sistema de depósito e reembolso, por cada embalagem de bebida em plástico ou metal a partir de 10 de abril de 2026.
España – média de 579 denúncias por dia de violência sobre a mulher
Dados dos juizos especializados da violência sobre a mulher
Acórdão STA – uniformização – venda de quinhão hereditário – propositura de uma ação de responsabilidade civil contra o Estado – citação MP
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2026Supremo Tribunal AdministrativoUniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: Acórdão do STA de 30-10-2025, no Processo n.º 130/23.0BALSB – Pleno da 1.ª Secção «Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 323.º do Código Civil a falta de citação do Ministério Público nos 5 dias subsequentes à propositura…
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O Lobby que vai mantendo as perigosas PFAs
Acórdão Relação do Porto – Quebra do sigilo profissional do advogado
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Desmaterialização dos Certificados de Aforro
conversão de títulos físicos das séries A, B e D de 05/01/2026 a 29/11/2029
Três anos
Tempo para classificar mais bela, centenária e invulgar Magnólia no Porto