Ordens profissionais & Parlamento
Hoje, novo round de discussão sobre as alterações ao regime jurídico das associações públicas profissionais, alvo de critica generalizada dos respetivos profissionais.
Hoje, novo round de discussão sobre as alterações ao regime jurídico das associações públicas profissionais, alvo de critica generalizada dos respetivos profissionais.
O Acórdão da atualidade nos EUA:
«The Constitution does not confer a right to abortion; Roe and Casey
are overruled; and the authority to regulate abortion is returned to the
people and their elected representatives. Pp. 8–79»
101 anos de idade,
5 anos de prisão,
cúmplice em 3.518 crimes
A apresentar, discutir e votar em próxima Assembleia Geral Extraordinária
exemplares de lince-ibérico.
Notável trabalho de espécie que esteve à beira da extinção.
Importante vídeo da Comissão Europeia com conselhos relevantes para refugiados da Ucrânia.
Vazhlyve video vid Yevrokomisiyi z aktualʹnymy poradamy dlya bizhentsiv z Ukrayiny
valor mediano atribuido pelos bancos ao m2 de casas… recorde absoluto…
«I – Quando estamos perante quantias e valores depositados e associados a contas bancárias, a questão da propriedade de tais valores não se confunde ou reconduz à questão de saber quem são os titulares das contas bancárias em que tais disponibilidades e valores monetários se encontram depositadas, sendo hoje pacífica a distinção entre a titularidade…
Relevante ofício-circulado da AT pela qual se clarifica procedimentos e obrigações, cit. «No ato de inscrição e atribuição de NIF a cidadão nacional ou estrangeiro, como não residente, commorada em país terceiro, isto é, em país não pertencente à União Europeia (UE) ou ao Espaço EconómicoEuropeu (EEE), não é obrigatória a designação de representante fiscal.»…
Portaria n.º 164/2022
JUSTIÇA E FINANÇAS
Regula a instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção