Fiscalidade em 2021 – alterações e regras para cidadãos e empresas
iniciativa – JE editors talks
17.12 – 17h – on line
jornal economico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/je-editors-talks-fiscalidade-em-2021-675534
Legislação em destaque – prescrições mínimas de proteção contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho
Decreto-Lei n.º 102-A/2020 – Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09150661864
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as prescrições mínimas de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho e transpõe as Diretivas (UE) 2019/1833 e 2020/739
Acórdão Relação de Guimarães – retribuição base – acidente de trabalho de trabalhador destacado em território da UE
«I – A retribuição a atender para base de cálculo das prestações por acidente de trabalho ocorrido na construção civil com um trabalhador português destacado em França é o salário mínimo francês (“Salaire minimum interprofessionnel de croissance»).II – O que resulta do Regulamento Roma I (art.s 9º, 23º) de aplicação directa, da “Diretiva Destacamento” nº…
Responsabilidade tecnológica
Proposta da Comissão inclui coimas de 6% do valor anual de faturação por responsabilização por falta de verificação de publicidade, vendas e outros conteudos.
ECO:
Combate à corrupção – omissão de temas importantes
Opinião relevante da antiga Procuradora Geral da República – Joana Marques Vidal
Green Economy Forum 2020
Iniciativa ECO/Capital Verde
economia verde
finanças sustentáveis
transição energética
de 16 a 18.12
gratuito: eventbrite.pt/e/bilhetes-green-economy-forum-2020-132380542767
Autoridade da Concorrência – acusação de cartel em preço de produtos de cosmética e higiene pessoal
Grandes cadeias de distribuição e fornecedor acusados de concertação de preço de venda ao consumidor.
AdC:
http://www.concorrencia.pt/vPT/Noticias_Eventos/Comunicados/Paginas/Comunicado_AdC_212020.aspx
CCBE Prémio dos Direitos Humanos 2020
Conselho das ordens de advogados europeus distingue sete colegas egípcios pela relevância da sua intervenção no que respeita aos direitos humanos e a titulo póstumo à colega Ebru Timtik.
CCBE:
Portugal – terceiro pais mais pacífico
em 163 países, muito relevante e motivador.
vision of humanity: