Brevidade, sinceridade e precisão
As virtudes de retórica jurídica pelo colega español Rafael Guerra
2,8 milhões
Valor de condenação de Estado Português por atraso de transposição de diretiva relativa ao Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE).
Tratamento fiscal do "earn-out"
A relevante análise em sede de IRC de Bruna Leitão
Aprender, conectar e crescer
Razões para um podcast de direito pela colega dos EUA Stacy Bratcher
España – Pensão de alimentos para animal de companhia
Tribunal de Pontevedra fixa o valor em 40euros/mês…
Acórdão TJUE – sapatilhas Puma e a artista Rihanna
«A divulgação antecipada de um modelo de calçado Puma pela artista Rihanna implica a anulação de um desenho ou modelo comunitário registado»
Viena de Áustria – razões do sucesso de habitação
A propriedade e politica de investimento resultam em plena e acessivel habitação
legislação em destaque – sistema de acolhimento residencial
Portaria n.º 95/2024/1
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.