800 inquéritos de corrupção pendentes
Número de pendência de suspeitas na Policia Judiciária, duplicação em quatro anos.
IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado
Iniciativa de ESTG – Escola de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto,
13.12.2019
Auditório da Biblioteca Municipal de Felgueiras
IPP:
https://www.ipp.pt/geral/iv-conferencia-iberica-em-registos-e-notariado
Corrupção = 5% PIB Mundial
Valor 2,6 biliões de USD …
OA_Expresso:
portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/09/corrupcao-rouba-5-do-pib-mundial-todos-os-anos/
Acórdão Relação de Coimbra – Crédito de IRS e penhorabilidade
“1. Na segunda parte do nº 3 do art. 738º CPC é fixado um limite mínimo de impenhorabilidade, por força do qual é sempre assegurado ao executado o recebimento do rendimento equivalente a um salário mínimo nacional. 2. As quantias a receber a título de crédito por IRS conservam a garantia de impenhorabilidade resultante dos…
Impeachment – como funciona
Elucidário sobre o intrincado inquérito norte-americano.
Washington post:
https://www.washingtonpost.com/politics/2019/09/25/how-impeachment-works/?arc404=true
+1600 contribuintes seguidos pelo Fisco.
Os números de acção radar do fisco…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/12/04/fisco-descobre-mais-921-contribuintes-com-patrimonio-elevado/
Livro de Reclamações Electrónico
Obrigação de adesão para todos os operadores económicos indicados no DL 74/2017, de 21 de junho até 31.12.2019.
ASAE:
https://www.asae.gov.pt/espaco-publico/destaques/livro-de-reclamacoes-eletronico1.aspx
Estado português 25 anos depois indemniza em 32.500 doente
Por força de negligência médica, esquecimento de pinça em intervenção cirúrgica…
jornal económico:
España – advogados nomeados por tribunal poderão não ser pagos
Protesto de advocacia espanhola, já que o Estado indica que só pagará quando o patrocinado provar insuficiência económica…
Consejo General de Abogacia Española:
O Regresso do Inventário Judicial
Relevante artigo de opinião de Nuno Pinheiro Torres, sobre este aguardado regresso.
BOA – Nov.2019