«Promover Justiça centrada nas pessoas»
Principal compromisso da XXII Assembleia Plenaria da Cumbre Judicial Iberoamericana, subscrita por Portugal.
Acórdão Tribunal de Justiça da UE – acesso a documentos da Comissão Europeia
«Acesso a documentos: é anulada a decisão da Comissão que recusou a uma jornalista do New York Times o acesso às mensagens de texto trocadas entre a Presidente von der Leyen e o Diretor-Executivo da Pfizer»
Pagamentos bancários com identificação de destinatário final
Norma em vigor a partir de hoje leva a que não seja possível a ocultação de destinatário mediante contratação de entidade de pagamento.
Acórdão Relação de Coimbra – contrato de utilização do trabalho temporário – inexistência de motivo justificativo
«I – O regime do trabalho temporário assenta numa relação triangular estabelecida entre o utilizador, a empresa de trabalho temporário e o trabalhador.II – O contrato de utilização do trabalho temporário (CUTT) celebrado entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário pode, entre outros, ter como fundamento o acréscimo excecional da atividade do utilizador,…
Fórum Humanitário Europeu
19 e 20 de Maio – Bruxelas
possibilidade de acompanhar gratuitamente por live stream
EUA – "precisamos de advogados apaixonados e comprometidos para travar esta luta"
Um apelo da Juíza do Supremo Tribunal dos EUA Sonia Sotomayor, quanto ao estado presente daquele pais.
«O que fazer se for vítima de assédio no seu trabalho?»
Conselhos da advogada Inês Saraiva de Aguialar
IMI – prazo 30 Junho 2025
Segundo informação da Autoridade Tributária o prazo de 31 de maio deve ser desconsiderado podendo ser pago o imposto até ao final de junho sem coimas associadas.
58 crianças
Resultado do programa “estou aqui” da PSP desde 2012
Em curso a disponibilização de pulseiras para 2025 para rápida reunião de crianças e pais.
Comboios de Portugal
Explicador do Jornal de Notícias para tentar perceber a estranha realidade ….