Reino Unido – autores a vencer à IA
Na disputa quanto ao uso gratuito e sem autorização das suas obras.
Legislação em destaque – assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.
Decreto-Lei n.º 196/2026
Estabelece o regime aplicável à assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.
Curso “O contrato de trabalho nos processos de insolvência e de Pré-Insolvência”
Curso on line iniciativa da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT)
“passaporte” europeu de Segurança Social
Proposta da Comissão Europeia para facilitar a mobilidade no trabalho
Acórdão Relação de Guimarães – Empreitada – emissão de fatura
«I. A emissão e apresentação da fatura ao devedor constitui condição de exigibilidade do pagamento do preço devido pela prestação de serviços, ainda que a obrigação já se encontre constituída. II. Tendo as faturas sido emitidas em nome de terceiro que não é o devedor nem o beneficiário dos serviços, a prestação pode ser reconhecida…
UE KIDS Act
Propostas da Comissão para que as crianças possam navegar na internet com mais segurança
IA desalinhada…
OpenAI revela relatórios de desalinhamento da IA com o que era previsto ser…