doença de Alzheimer, suspensão de julgamento e de penas
Recentes decisões trouxeram à discussão a influencia de doença nas garantias de defesa e quanto à utilidade de cumprimento de pena efetiva de prisão.
CEJ – Whistleblowing em contexto laboral
web conferência – 26 NOV 2021 «Análise e reflexão sobre a comunicação ou divulgação pelo trabalhador de irregularidades e infrações praticadas pelo empregador, nomeadamente sobre as tensões entre o dever de lealdade e a liberdade de expressão, os canais de denúncia e a proteção eficaz do trabalhador denunciante.» Informação e inscrição – Centro de Estudos…
O que pode ser alvo de queixa perante a Provedora de Justiça
Elucidário da provedora de Justiça, sobre o que pode e não pode ser matéria de análise de potencial queixa.
"A obrigatoriedade de assistência de Advogado a recluso"
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito,
conferência online 7DEZ 18h
Boeing – admite responsabilidade total pela morte de 157 passageiros
Queda de aeronave 737 Max, leva a importante e histórica assunção de responsabilidade do gigante da aviação.
conferência – Tutela extrajudicial de direitos fundamentais
Iniciativa – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
25NOV
A nuvem e a segurança
Riscos e cuidados com a informação armazenada na cloud…
Portugal – empresas & reputação
estudo elabora ranking sobre o mais importante ativo de cada sector.
Acórdão Relação do Porto – alimentos devidos entre ex-cônjuges
«I – O direito de alimentos entre ex-cônjuges tem natureza excecional e temporária, como resulta do disposto no nº 1 do artigo. 2016º do Código Civil, na redação dada pela Lei nº 61/2008, de 31-10, podendo a prestação ser alterada ou cessar, conforme o disposto nos artigos 2012º ou 2013º do Código Civil. II –…