Água de Monchique ou Chic
Acórdão do Tribunal Geral da UE dando procedência à pretensão da sociedade portuguesa no registo de marca «chic ÁGUA ALCALINA 9,5 PH»
Processo T‑195/20 – Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 22 de setembro de 2021
OE2022 – regime de arrendamento em discussão
de novo … solicitações de prorrogação de prazo de atualização de regime de arrendamento para 15 anos… e outras propostas…
TJUE condena Polónia ao pagamento de 500.000,00 eur/dia
causa : manutenção de funcionamento de mina de carvão
Provedora de Justiça pede a fiscalização preventiva sobre " prevalência absoluta do dever de comunicação sobre o dever de sigilo profissional do advogado"
Importante iniciativa junto do Tribunal Constitucional
A Justiça é amiga das crianças?
Importante episódio do Podcast Descomplicómetro com a reflexão do Dr. Paulo Guerra
Como é calculado o preço da eletricidade ?
Vídeo elucidário da ERSE que se impõe nos tempo que correm
Direitos Humanos dos Migrantes em contexto de Detenção
Formação para advogados 23 e 24.09.2021
Direito da Liberdade de Expressão e Transformação Tecnológica
Curso on line promovido pelo ICJP dedicado aos novos contextos e conflitos.
Chave Móvel digital simplificada
Aprovação pelo Governo de legislação de simplificação de meios de autenticação
México – Setembro mês do testamento
Iniciativa do Estado visando a informação dos cidadãos e a realização de testamentos a preço acessível.