España – tribunal revoga custódia partilhada a empregado de mesa
No melhor interesse do menor Tribunal indica que pais com aquela profissão não tem condições de exercício de custódia partilhada.
Legislação em destaque – obras de reabilitação em edifícios ou fracções
Decreto-Lei n.º 95/2019 – Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18123279819
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
Voluntariado – evolução necessária
Opinião de voluntária do Movimento Transformers sobre a evolução necessária…
observador:
Casas em centros históricos classificados pela UNESCO – isenção de IMI
Noticia de notificação remetida aos Serviços de Finanças pondo fim a longa discussão.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/07/17/casas-dos-centros-historicos-vao-ficar-isentas-de-imi/
CCBE – Young Lawyers Contest
Iniciativa da UE por forma a promover direito europeu bem como o intercâmbio de experiências profissionais
Salários em atraso aumento de 60%
Nrs do ACT de 2017 com o valor de 11,7 milhões de euros.
ECO:
EUA – Advocacia e humor em tribunal
Reflexão sobre o uso ou não de humor nas audiências nos EUA…
ABA journal:
http://www.abajournal.com/voice/article/humor-in-the-courtroom-no-laughing-matter
Acórdão Relação de Lisboa – Empreitada aplicada a software
«5.3– No âmbito das “necessárias adaptações” a que alude o artº 1156º, do CC , e apresentando o programa informático indicado em 5.2., defeitos/vícios que o tornam inadequado para o fim a que se destina, nada obsta a que ao contrato em causa – em rigor, de prestação de serviço atípico – seja aplicável o…
Direito em Dia – Jurisprudência
Inovadora iniciativa de sistematização de jurisprudência
OA – Conselho Distrital do Porto