Venda de imóveis e mais valias
Informação relevante quanto ao final de algumas isenções por força de OE 2021 jornal económico
O que são práticas anticoncorrenciais
Importantes respostas da Autoridade da Concorrência
Como tirar o nome da lista negra do Banco de Portugal?
Elucidário do dinheiro vivo sobre a sempre temida Central de Responsabilidades de Crédito dinheiro vivo
Certificados de Origem
O que são e sua importância no comércio internacional ICC
Novidades fiscais e contributivas
Ainda do final de 2021 Indicação do Jornal Económico
Cartão de cidadão – automático e em casa
Confortável serviço com receção em casa por correio justiça.gov
Acórdão Tribunal Constitucional – crime de maus tratos a animais
«…19. Tudo considerado, mostra-se inevitável concluir pela inexistência de fundamento constitucional para a criminalização dos maus tratos a animais de companhia, previstos e punidos no artigo 387.º do Código Penal. Não exprime este juízo de inconstitucionalidade uma visão segundo a qual a Constituição da República Portuguesa sempre se oporá, por incontornáveis razões estruturais, à criminalização…
Taxas e comissões bancárias – 4 milhões/dia
pelos cinco maiores bancos nacionais em 2021 polígrafo
“Promoção e Protecção de Crianças e Jovens”
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito, 17 FEV 2022 – 18h00 Via zoom e canal Youtube da OA OA