Advogados de Barcelona – iniciativa para o diálogo
Continuam os esforços de colegas de Barcelona para o diálogo entre os Governos, sentando à mesa desta vez ampla representação da sociedade, civil, cultural e profissional.
XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
6 e 7.11.2017
Reitoria da Universidade do Porto
Iniciativa: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), o Centro de Investigação de Direito Público e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=19234
Tribunais Portugueses os mais congestionados em 2015
Números divulgados que respeitam à jurisdição civel e em que os processos executivos tem prevalência.
Jornal de Negócios:
UE – em preparação novas regras para trabalhadores destacados
Ministros do Trabalho da UE alcançam entendimento quanto à base de renovada directiva sobre trabalhadores deslocados:
UE:
http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/10/23-epsco-posting-of-workers/
Reciclagem o conflito de sociedades de reciclagem…
Ponto Verde e Novo Verde, estão em conflito aberto, que poderá não chegar a acordo extra-judicial.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/empresas/guerra-na-reciclagem-ameaca-chegar-a-tribunal/
#HackTheJustice – 50 pioneiros inovadores
Iniciativa de Instituto de Innovación Legal – España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.
17 e 18-11-2017 – Madrid International Lab
Otrosi.net:
Telecomunicações – aumento de 17% de reclamações – 1º semestre
A outra face da concorrência…sem regra
dinheiro vivo:
Procuradoria Europeia em criação
Importante decisão de 20 Estados para criação de órgão relevante para combate a criminalidade transnacional.
OA:
Acórdão Relação de Coimbra – liberdade condicional – pressupostos
“I – Para o preenchimento do requisito legal enunciado na al. a) do n.º 2 do artigo 61.º do CP, releva sobretudo, não o percurso prisional, em si mesmo, do condenado, no sentido de adaptativo e de obediência e conformismo táctico e pragmático aos regulamentos, mas sim o comportamento daquele – exteriorização de uma dada…
#HackTheJustice – 50 pioneiros inovadores
Iniciativa de Instituto de Innovación Legal – España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.
17 e 18-11-2017 – Madrid International Lab
Otrosi.net: