Leitor do The Guardian observa que o Deuteronómio 17.18-20, de século VII a.C. afirma o mesmo princípio, cit “Quando subir ao trono do seu reino, mandará fazer num rolo, para o seu uso pessoal, uma cópia da lei que está aos cuidados dos sacerdotes levitas. Trará sempre essa cópia consigo e terá que lê-la todos…
Ministério Público investiga empresa espanhola em alegada atuação em Portugal que presta ” serviços de desocupação” ilegal de imóveis.
Explicador do Jornal Económico sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis, em foco nas últimas semanas.
Causa de arquivamento de queixa crime de cidadãs brasileiras.
Principal compromisso da XXII Assembleia Plenaria da Cumbre Judicial Iberoamericana, subscrita por Portugal.
«Acesso a documentos: é anulada a decisão da Comissão que recusou a uma jornalista do New York Times o acesso às mensagens de texto trocadas entre a Presidente von der Leyen e o Diretor-Executivo da Pfizer»
Norma em vigor a partir de hoje leva a que não seja possível a ocultação de destinatário mediante contratação de entidade de pagamento.
«I – O regime do trabalho temporário assenta numa relação triangular estabelecida entre o utilizador, a empresa de trabalho temporário e o trabalhador.II – O contrato de utilização do trabalho temporário (CUTT) celebrado entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário pode, entre outros, ter como fundamento o acréscimo excecional da atividade do utilizador,…
19 e 20 de Maio – Bruxelas
possibilidade de acompanhar gratuitamente por live stream
Um apelo da Juíza do Supremo Tribunal dos EUA Sonia Sotomayor, quanto ao estado presente daquele pais.