Tróia – procede procedimento cautela de suspensão de construção de resort
Decisão judicial determina a suspensão de construção
Acórdão Relação de Coimbra – Crime de Ameaça – Mal futuro
«I – A expressão “hei-de te matar”, desacompanhada de actos de execução ou de início de execução, configura o crime de ameaça, porque encerra a ideia não de um momento presente mas futuro, de modo a afectar a liberdade de determinação da pessoa visada. II – A expressão “eu vou já buscar a espingarda que…
Advocacia e pedidos de apoio psicológico
Procura elevada pelos advogados conforme dados do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
BdP – conselhos sobre o acesso a produtos e serviços bancários digitais
Importantes conselhos do Banco de Portugal
Pedidos de nacionalidade portuguesa on line
Ferramenta disponível para advogados e solicitadores desde 17FEV
España – despedimento ilícito com prova resultante de "revista" a mala de trabalhadora
Sentença do Supremo Tribunal de Galícia, nem com a desculpa de identificar o dono da pasta ou qual era o seu conteúdo…
Conferência dos 46 Menos Desenvolvidos
5 a 9 de Março a 5ª conferência da ONU dos países menos desenvolvidos, em corrida conta o tempo…