Cry like a boy
Relatos de homens em África a combater estereótipos sociais do seu género.
Acórdão TR de Guimarães – contrato de mediação imobiliária – remuneração
«1- A remuneração do contrato de mediação imobiliária encontra-se prevista de forma imperativa no nº 1 do artigo 19º do DL 15/2013: constitui-se com a celebração do contrato visado ou, nos casos em que foi expressamente acordado que independentemente da concretização do negócio visado a mesma seria devida pela celebração do contrato promessa, nesse momento.…
Aurora Teixeira de Castro – a primeira notária
Uma singular história com mais de cem anos desde a sua nomeação.
Saudades da biblioteca de escritório
Interessante opinião e reflexão de colega dos EUA, Norm Tabler sobre a quase extinta biblioteca de cada escritório de advocacia.
ACP vs Via Verde
Automóvel Club de Portugal acionará aquela sociedade comercial devido a aumento de preço na prestação de serviços e forma de comunicação aos consumidores.
España – Tribunal de Vigo declara relação de trabalho entre Glovo e 97 estafetas
Importante decisão considerando todas as caraterísticas da relação laboral
Simulador de calculo de capital de seguro
Iniciativa e conselho da Associação Portuguesa de Seguradores (APS)
Canadá – 107 milhões Can$ para famílias de vitimas de avião abatido no Irão
Decisão de tribunal de Ontário pela condenação a relevante indemnização por força de ato de terrorismo.
Legislação em destaque – Conta-corrente contribuintes – Estado
Lei n.º 3/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Imóveis com número único
Medida a implementar a partir de Junho de 2022 começando pelos prédios rústicos.